O que faz a Comissão de Atletas e quem são os representantes brasileiros do karate

O Comitê Olímpico Internacional foi a primeira entidade a ter uma comissão de atletas. A instauração desta comissão foi através da Carta Olímpica. Sendo adotada e seguindo a hierarquia, o Comitê Olímpico Brasileiro criou também sua comissão e consequentemente diversas entidades de administração do desporto filiadas ao COB, incluíram a comissão em seus estatutos com base nas diretrizes do COI, COB e respectivas Federações Internacionais de cada modalidade, como a FINA, FIBA, FIVB.

Composta por grandes nomes do esporte nacional, a Comissão de Atletas do COB foi criada em abril de 2009, seguindo o modelo da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Internacional (COI). Seu principal objetivo é atuar como um canal de comunicação entre os atletas e a entidade, oferecendo sugestões e recomendações sobre quaisquer assuntos relacionados ao Movimento Olímpico, colaborando assim com o desenvolvimento técnico do esporte brasileiro. A CACOB teve seus primeiros integrantes selecionados pela própria entidade, passando a ser definida através de um processo eleitoral a partir do segundo ciclo, iniciado em 2013.

Dentre os integrantes atuais estão: Yane Marques (Pentatlo Moderno) como Presidente, Fabiano Peçanha (Atletismo) como Vice-Presidente, Arthur Zanetti (Ginástica Artística), Clodoaldo do Carmo (Atletismo), Diogo Silva (Taekwondo), Duda Amorim (Handebol), Hortência (Basquete), ao todo são 25 atletas que fazem parte da Comissão de Atletas do COB 2021-2024.

No dia 16 de maio de 2022, o Comitê Olímpico Brasileiro criou a Comissão Mulher no Esporte.

Com objetivo de fomentar a participação feminina e atuar em prol da igualdade de gênero, além de auxiliar no estabelecimento de políticas que propiciem a promoção e a capacitação da mulher no esporte.

“Essa iniciativa busca integrar diversas áreas de atuação do COB, contribuindo para o desenvolvimento de projetos em prol da equidade tanto na área de gestão, quanto na área técnica. Será uma comissão consultiva, que oferecerá sugestões, recomendações e informações relevantes para incentivar a presença feminina no esporte”, disse Isabel Swan, coordenadora da área Mulher no Esporte do COB.

Além da própria Isabel Swan, o grupo é composto por um representante de cada uma das seguintes áreas internas da entidade: Governança; Jurídica; Cultura e Valores Olímpicos; Desenvolvimento Esportivo; Alto Rendimento; Psicologia; Comunicação; Instituto Olímpico Brasileiro e Recursos Humanos. Os nomes foram designados pelos respectivos diretores e nomeados pelo diretor-geral.

Também integram a equipe uma atleta de alto rendimento (Etiene Medeiros, da natação), uma treinadora esportiva (Martha Rocha, da vela) e uma médica (Tathiana Parmigiano, ginecologista). A expectativa é que a comissão se reúna a cada três meses. 

Comissão de Atletas e a Lei Brasileira

Segundo Letícia Ribeiro do site Lei em Campo, diz que: “Inicialmente, os membros que iriam compor essa Comissão de Atletas eram indicados através dos gestores dessas entidades, no entanto, em razão do advento da Lei 13.155/2015, houve a alteração do art. 23 da Lei Pelé e foi incluído nele o inciso III, parágrafo 2º que além de garantir a representação através do voto da categoria dos atletas, regulou a maneira como seriam escolhidos os representantes que iriam compor esta Comissão, através de eleição direta entre os próprios atletas.

Ao alterar este dispositivo legal, o legislador infraconstitucional teve a intenção de alcançar uma maior representatividade da categoria dos atletas perante as entidades de administração do desporto. Vale ressaltar que o descumprimento desta obrigatoriedade legal poderia implicar no não recebimento dos repasses públicos, bem como nos repasses oriundos da Lei Agnelo-Piva por estas instituições. Ainda acerca destes repasses, a Lei Pelé em seu art. 18-A também condiciona o repasse direto e indireto de recursos da administração pública ao cumprimento de certos requisitos, alguns inclusive relacionados a Comissão de Atletas”

Foi durante os Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992, que os atletas Aurélio Miguel, Luiz Felipe Azevedo, Oscar Schmidt, Lars Grael e Torben Grael, levantaram a ideia de conquistar uma maior participação na política esportiva nacional. Em outubro de 2000, foi então criada a Comissão Nacional de Atletas (CNA), pela Portaria n° 127, para representar os interesses da classe junto ao governo federal. Atualmente, por meio do Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019, foi instituída à Comissão Nacional de Atletas no âmbito do Ministério da Cidadania, enquanto órgão colegiado de assessoramento para construção da Política Nacional de Esporte.

Conforme o Art. 3º do Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019, a Comissão Nacional de Atletas é composta por 11 atletas, representantes de diferentes modalidades esportivas, indicados da seguinte forma:

I - dois pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania

II - dois pelo Comitê Olímpico do Brasil

III - dois pelo Comitê Paralímpico Brasileiro

IV - dois pelo Comitê Brasileiro de Clubes

V - um por entidade privada sem fins lucrativos formada por atletas brasileiros, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania

VI - um pela Autoridade Pública de Governança do Futebol

VII - um pela Organização Nacional das Entidades do Desporto

Confira o regimento interno e Integrantes da Comissão Nacional de Atletas: Regimento Interno: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10056.htm

Integrantes da Comissão Nacional de Atletas: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/cna/integrantes-da-comissao-nacional-de-atletas

No Karate

De acordo com o site da WKF, a “Comissão de Atletas é a voz unificada internacional oficial dos karatecas para ajudar no progresso do nosso esporte. Com o Presidente da Comissão de Atletas da WKF como membro votante do conselho executivo da WKF e com a responsabilidade de aconselhar este Conselho sobre assuntos relevantes para os atletas, além disso, o propósito do WKF AC é múltiplo. Em primeiro lugar, a comissão visa ampliar a comunicação dentro da família WKF. Em segundo lugar, representar os atletas em todas as áreas de influência e governança da WKF. Em terceiro lugar, fomentar o aumento da participação ativa dos atletas na estrutura da família WKF. E por fim, a Comissão de Atletas da WKF trabalha para tentar encontrar soluções para a continuidade da vida dos atletas após a carreira esportiva.”

Os novos membros da Comissão de Atletas da WKF foram eleitos por seus pares durante o Campeonato Mundial Sênior de 2021, que foi realizado em Dubai no mês de novembro, onde aconteceram algumas reuniões e uma delas foi para disputa de duas vagas na comissão de atletas da WKF, e os atletas Stanislav Horuna da Ucrânia (2021 a 2025) e Vasiliki Panetsidou da Grécia (2021 a 2025) foram eleitos os novos membros da Comissão de Atletas da WKF que agora é formada por Antonio Diaz da Venezuela (2018 a 2022) e Douglas Brose do Brasil (2018 a 2022) como membros eleitos, e Nguyen Hoang Ngan do Vietnã e Elisa Au dos Estados Unidos como membros nomeados com Davide Benetello da Itália atuando como presidente. Ao todo foram sete caratecas que apresentaram suas propostas para garantir as duas vagas na comissão de atletas.

Após formada a nova comissão, foi realizada a primeira reunião com os novos membros da comissão que decidiram reeleger Davide Benetello da Itália como presidente do grupo, além de discutiram sobre o novo formato do Mundial e a presença da Comissão de Atletas nas redes sociais, entre outros.

A Confederação Brasileira de Karate - CBK criou sua primeira comissão de atletas, em 02 de setembro de 2018, que foi formado pelos atletas Érica Carla C. dos Santos (São Paulo) como presidente, Williames S. Santos (Bahia) como Vice-Presidente, Rayol M. Gadelha de Vasconcelos (Ceará), Douglas S. Brose (Santa Catarina), Claudina de S. Aguiar (Espírito Santos), Marcos Andreyo L. Barroso (Amazonas), Rafael N. Bernardelli (Mato Grosso), Rafael C. Nascimento (Minas Gerais), Carlos Eduardo Capistrano (Rondônia).

De acordo com a Comissão de Atletas da CBK, o principal objetivo da Comissão de Atletas é atuar em prol da harmonia e do bom relacionamento entre a comunidade de atletas e a diretoria executiva da CBK, apresentando propostas e sugestões para o desenvolvimento do karate brasileiro.

Em outubro de 2018, foi aprovado o regimento interno da Comissão de Atletas. A partir daí a Comissão de Atletas realizou reuniões, onde analisaram e sugeriram algumas ações, entre elas: Envolvimento da comissão na preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio; Acontecimentos ocorridos na final do Campeonato Brasileiro de 2019, com envio de Ofício para CBK; Proposta de implementação de um programa de proteção e prevenção aos tipos de assédio e abusos; Proposta de eventos online durante a pandemia.

A Comissão de Atletas tem como principal função representar os atletas perante as entidades desportivas, fortalecendo os laços de comunicação incluindo no processo de melhorias não só para a modalidade, mas para a carreira dos atletas. A comissão também deve dá suporte em casos de assédio sexual e desvio de ética.

Uma comissão deve criar ações e lutar pelos direitos dos atletas e melhoria da sua modalidade. A Comissão de Atletas pode ser implantada em qualquer entidade esportiva.

 

Fonte: Todo Esporte Baiano, Lei em Campo, WKF, CBK