O Comitê Olímpico Internacional foi a primeira entidade a
ter uma comissão de atletas. A instauração desta comissão foi através da Carta Olímpica.
Sendo adotada e seguindo a hierarquia, o Comitê Olímpico Brasileiro criou também
sua comissão e consequentemente diversas entidades de administração do desporto
filiadas ao COB, incluíram a comissão em seus estatutos com base nas
diretrizes do COI, COB e respectivas Federações Internacionais de cada
modalidade, como a FINA, FIBA, FIVB.
Composta por grandes nomes do esporte nacional, a Comissão de Atletas do COB foi criada em abril de 2009,
seguindo o modelo da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Internacional
(COI). Seu principal objetivo é atuar como um canal de comunicação entre os
atletas e a entidade, oferecendo sugestões e recomendações sobre quaisquer assuntos
relacionados ao Movimento Olímpico, colaborando assim com o desenvolvimento técnico
do esporte brasileiro. A CACOB teve seus primeiros integrantes selecionados
pela própria entidade, passando a ser definida através de um processo eleitoral
a partir do segundo ciclo, iniciado em 2013.
Dentre os integrantes atuais estão: Yane Marques (Pentatlo
Moderno) como Presidente, Fabiano Peçanha (Atletismo) como Vice-Presidente,
Arthur Zanetti (Ginástica Artística), Clodoaldo do Carmo (Atletismo), Diogo
Silva (Taekwondo), Duda Amorim (Handebol), Hortência (Basquete), ao todo são 25
atletas que fazem parte da Comissão de Atletas do COB 2021-2024.
No dia 16 de maio de 2022, o Comitê Olímpico Brasileiro
criou a Comissão Mulher no Esporte.
Com objetivo de fomentar a participação feminina e atuar em
prol da igualdade de gênero, além de auxiliar no estabelecimento de políticas
que propiciem a promoção e a capacitação da mulher no esporte.
“Essa iniciativa busca integrar diversas áreas de atuação do
COB, contribuindo para o desenvolvimento de projetos em prol da equidade tanto
na área de gestão, quanto na área técnica. Será uma comissão consultiva, que
oferecerá sugestões, recomendações e informações relevantes para incentivar a
presença feminina no esporte”, disse Isabel Swan, coordenadora da área
Mulher no Esporte do COB.
Além da própria Isabel Swan, o grupo é composto por um
representante de cada uma das seguintes áreas internas da entidade: Governança;
Jurídica; Cultura e Valores Olímpicos; Desenvolvimento Esportivo; Alto
Rendimento; Psicologia; Comunicação; Instituto Olímpico Brasileiro e Recursos
Humanos. Os nomes foram designados pelos respectivos diretores e nomeados pelo
diretor-geral.
Também integram a equipe uma atleta de alto rendimento
(Etiene Medeiros, da natação), uma treinadora esportiva (Martha Rocha, da vela)
e uma médica (Tathiana Parmigiano, ginecologista). A expectativa é que a
comissão se reúna a cada três meses.
Comissão de Atletas e
a Lei Brasileira
Segundo Letícia Ribeiro do site Lei em Campo, diz que: “Inicialmente,
os membros que iriam compor essa Comissão de Atletas eram indicados através dos
gestores dessas entidades, no entanto, em razão do advento da Lei 13.155/2015,
houve a alteração do art. 23 da Lei Pelé e foi incluído nele o inciso III,
parágrafo 2º que além de garantir a representação através do voto da categoria
dos atletas, regulou a maneira como seriam escolhidos os representantes que
iriam compor esta Comissão, através de eleição direta entre os próprios
atletas.
Ao alterar este dispositivo legal, o legislador
infraconstitucional teve a intenção de alcançar uma maior representatividade da
categoria dos atletas perante as entidades de administração do desporto. Vale
ressaltar que o descumprimento desta obrigatoriedade legal poderia implicar no
não recebimento dos repasses públicos, bem como nos repasses oriundos da Lei Agnelo-Piva
por estas instituições. Ainda acerca destes repasses, a Lei Pelé em seu art.
18-A também condiciona o repasse direto e indireto de recursos da administração
pública ao cumprimento de certos requisitos, alguns inclusive relacionados a
Comissão de Atletas”
Foi durante os Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992, que os
atletas Aurélio Miguel, Luiz Felipe Azevedo, Oscar Schmidt, Lars Grael e Torben
Grael, levantaram a ideia de conquistar uma maior participação na política
esportiva nacional. Em outubro de 2000, foi então criada a Comissão Nacional de
Atletas (CNA), pela Portaria n° 127, para representar os interesses da classe
junto ao governo federal. Atualmente, por meio do Decreto nº 10.056, de 14 de
outubro de 2019, foi instituída à Comissão Nacional de Atletas no âmbito do
Ministério da Cidadania, enquanto órgão colegiado de assessoramento para
construção da Política Nacional de Esporte.
Conforme o Art. 3º do Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de
2019, a Comissão Nacional de Atletas é composta por 11 atletas, representantes
de diferentes modalidades esportivas, indicados da seguinte forma:
I - dois pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério
da Cidadania
II - dois pelo Comitê Olímpico do Brasil
III - dois pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
IV - dois pelo Comitê Brasileiro de Clubes
V - um por entidade privada sem fins lucrativos formada por
atletas brasileiros, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania
VI - um pela Autoridade Pública de Governança do Futebol
VII - um pela Organização Nacional das Entidades do Desporto
Confira o regimento interno e Integrantes da Comissão
Nacional de Atletas: Regimento Interno: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10056.htm
Integrantes da Comissão Nacional de Atletas: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/cna/integrantes-da-comissao-nacional-de-atletas
No Karate
De
acordo com o site da WKF, a “Comissão de Atletas é a voz unificada
internacional oficial dos karatecas para ajudar no progresso do nosso
esporte. Com o Presidente da Comissão de Atletas da WKF como membro
votante do conselho executivo da WKF e com a responsabilidade de aconselhar este
Conselho sobre assuntos relevantes para os atletas, além disso, o propósito do
WKF AC é múltiplo. Em primeiro lugar, a comissão visa ampliar a comunicação
dentro da família WKF. Em segundo lugar, representar os atletas em todas
as áreas de influência e governança da WKF. Em terceiro lugar, fomentar o
aumento da participação ativa dos atletas na estrutura da família WKF. E por
fim, a Comissão de Atletas da WKF trabalha para tentar encontrar soluções para
a continuidade da vida dos atletas após a carreira esportiva.”
Os novos membros da Comissão de Atletas da WKF foram eleitos
por seus pares durante o Campeonato Mundial Sênior de 2021, que foi realizado
em Dubai no mês de novembro, onde aconteceram algumas reuniões e uma delas foi para
disputa de duas vagas na comissão de atletas da WKF, e os atletas Stanislav
Horuna da Ucrânia (2021 a 2025) e Vasiliki Panetsidou da Grécia (2021
a 2025) foram eleitos os novos membros da Comissão de Atletas da WKF que
agora é formada por Antonio Diaz da Venezuela (2018 a 2022)
e Douglas Brose do Brasil (2018 a 2022) como membros eleitos,
e Nguyen Hoang Ngan do Vietnã e Elisa Au dos Estados Unidos
como membros nomeados com Davide Benetello da Itália atuando como
presidente. Ao todo foram sete caratecas que apresentaram suas propostas para
garantir as duas vagas na comissão de atletas.
Após formada a nova comissão, foi realizada a primeira
reunião com os novos membros da comissão que decidiram reeleger Davide
Benetello da Itália como presidente do grupo, além de discutiram sobre o
novo formato do Mundial e a presença da Comissão de Atletas nas redes sociais,
entre outros.
A Confederação Brasileira de Karate - CBK criou sua primeira
comissão de atletas, em 02 de setembro de 2018, que foi formado pelos atletas Érica
Carla C. dos Santos (São Paulo) como presidente, Williames S. Santos (Bahia)
como Vice-Presidente, Rayol M. Gadelha de Vasconcelos (Ceará), Douglas S. Brose
(Santa Catarina), Claudina de S. Aguiar (Espírito Santos), Marcos Andreyo L.
Barroso (Amazonas), Rafael N. Bernardelli (Mato Grosso), Rafael C. Nascimento
(Minas Gerais), Carlos Eduardo Capistrano (Rondônia).
De acordo com a Comissão de Atletas da CBK, o principal
objetivo da Comissão de Atletas é atuar em prol da harmonia e do bom
relacionamento entre a comunidade de atletas e a diretoria executiva da CBK,
apresentando propostas e sugestões para o desenvolvimento do karate brasileiro.
Em outubro de 2018, foi aprovado o regimento interno da
Comissão de Atletas. A partir daí a Comissão de Atletas realizou reuniões, onde
analisaram e sugeriram algumas ações, entre elas: Envolvimento da comissão na
preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio; Acontecimentos ocorridos na final
do Campeonato Brasileiro de 2019, com envio de Ofício para CBK; Proposta de
implementação de um programa de proteção e prevenção aos tipos de assédio e
abusos; Proposta de eventos online durante a pandemia.
A Comissão de Atletas tem como principal função representar
os atletas perante as entidades desportivas, fortalecendo os laços de
comunicação incluindo no processo de melhorias não só para a modalidade, mas
para a carreira dos atletas. A comissão também deve dá suporte em casos de
assédio sexual e desvio de ética.
Uma comissão deve criar ações e lutar pelos direitos dos
atletas e melhoria da sua modalidade. A Comissão de Atletas pode ser implantada
em qualquer entidade esportiva.
Fonte: Todo Esporte Baiano, Lei em Campo, WKF, CBK
